Relatórios de Gestão
Relatório de Gestão - 2019
Relatório de Gestão do exercício de 2019 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63 2010 (revogada pela IN TCU nº 84 2020 das Decisões Normativas TCU nº 178 2019 180 2019 e 182 2019 da Portaria TCU nº 378 2019 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2018
Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 170 e 172/2018, da Portaria TCU nº 065/2018 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2017
Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 161 e 163/2017, da Portaria TCU nº 065/2018 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2016
Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 154 e 156/2016, da Portaria TCU nº 059/2017 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, daS Decisões Normativas TCU nº 146 e 147/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta CNEN está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2013
Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013 e da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno.
Relatório de Gestão - 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle interno. O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Decisão Normativa nº 124/2012, dispensou a CNEN de construir processo de contas referente ao exercício de 2012 para fins de julgamento. Em consequência, a CGU não realizou a auditoria anual de gestão referida no artigo 2º, inciso III, da Decisão Normativa TCU nº 124/2012.
Relatório de Gestão - 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria TCU nº 123/2011. O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Decisão Normativa nº 117/2010, dispensou a CNEN de construir processo de contas referente ao exercício de 2011 para fins de julgamento. Em consequência, a CGU não realizou a auditoria anual de gestão referida no artigo 2º, inciso III, da Decisão Normativa TCU nº 117/2010.
Relatório de Gestão - 2010
Por meio da Instrução Normativa - TCU nº 63, de 01 de setembro de 2010 e da Decisão Normativa - TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2010 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2010.
Relatório de Gestão - 2009
Por meio da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008 e da Decisão Normativa TCU nº 100, de 07 de outubro de 2009, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2009 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2009.
Relatório de Gestão - 2008
Por meio da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008, da Decisão Normativa TCU nº 93, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações da Decisão Normativa TCU nº 96, de 4 de março de 2009, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2008 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2008.
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