Atos Normativos da CNEN
Sede, Distritos e Escritórios
Governança (Presidência, Gabinete, CGPA, CGAI, e demais)
Resoluções 1998 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 01, de 27 de agosto de 1998
Fixa para o exercicio de 1999, cotas de exportação, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minerio e concentrados.
Resolução CNEN/CD nº 02, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a fixação de cotas, para o ano de 1997, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minérios e concentrados, com base nos óxidos contidos, nor termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 243/98.
Resolução CNEN/CD nº 03, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a concessão de autorização para o processamento do material denominado Torta II, nas instalações do Complexo Minero Industrial do Planalto de Poços de Caldas da Industrias Nucleares do Brasil S/A-INB.
Resolução CNEN/CD nº 04, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a Politica de Segurança, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 295/97.
Resolução CNEN/CD nº 05, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a Politica de Garantia de Qualidade, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 296/98.
Resolução CNEN/CD nº 06, de 27 de agosto de 1998
Referenda o ato do Presidente da CNEN, que estabeleceu o estoque de materiais ferteis e fisseis especiais, necessarios a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear-PNEN, para o periodo de 1996 a 1998.
Resolução CNEN/CD nº 07, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Pesidente da CNEN, aprovando o inicio de operação experimental da primeira cascata do modulo I.1, da planta piloto de demonstração industrial para enriquecimento de uranio, do Centro Tecnologico da Marinha em São Paulo, para processar urânio, em caráter experimental, sob a forma de hexafluoreto, para fins de calibração e ajuste de sistemas e segurança e controle.
Resolução CNEN/CD nº 08, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando e rerratificando a transferencia de Licença de Construção-LC da Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, anteriormente concedida a Furnas Centrais Eletricas S/A-FURNAS, para a então, Nuclen Engenharia e Serviços S/A-NUCLEN, hoje, Eletrobras Termonuclear S/A-ELETRONUCLEAR.
Resolução CNEN/CD nº 09, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando e rerratificando a Autorização para Utilização de Material-AUMAN, da Unidade 1, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto concedida, a então, Nuclen Engenharia e Serviços S/A-NUCLEN, hoje, Eletrobras Termonuclear S/A-ELETRONUCLEAR.
Resolução CNEN/CD nº 10, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando e rerratificando a transferencia da propriedade da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto-CNAAA I, inclusive a Autorização para Operação Permanente-AOP, anteriormente concedida a Furnas Centrais S/A-FURNAS para, a então, Nuclen Engenharia e Serviços S/A-NUCLEN, hoje, Eletrobras Termonuclear S/A-ELETRONUCLEAR.
Resolução CNEN/CD nº 11, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a renovação para operação inicial-AOI do Laboratorio de Enriquecimento Isotopico-LEI, da Unidade de Enriquecimento Isotopico de Uranio Almirante Alvaro Alberto-UEAAA, de responsabilidade do Centro Tecnologico da Marinha em São Paulo.
Resolução CNEN/CD nº 12, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando e concedendo a Industrias Nucleares do Brasil S/A-INB, a aprovação do local para implantação da Unidade Minero Industrial para lavrar e beneficiar o minerio de uranio, no Municipio de Caetite, Estado da Bahia.
Resolução CNEN/CD nº 13, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a prorrogação do periodo de operação experimental da primeira cascata do modulo I.1, da planta piloto de demonstração industrial para enriquecimento de uranio, do Centro Tecnologico da Marinha em São Paulo.
Resolução CNEN/CD nº 14, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a fixação de cotas, para o ano de 1998, dos elementos de interesse para a energia nuclear.
Resolução CNEN/CD nº 15, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a prorrogação do periodo de operação experimental da primeira cascata do modulo I.1, da Planta Piloto de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, nor termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 55/98.
Resolução CNEN/CD nº 16, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, que estabeleceu o estoque de materiais ferteis e fisseis especiais, necessarios a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear - PNEN, para o período de 1998 a 2001.
Resolução CNEN/CD nº 17, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando cancelamento da Norma CNEN-NE-6.03 - Autorização para Funcionamento de Instalações para Irradiação de Alimentos, assim como aprovando a inclusão de dispositivos complementares na Norma CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radiativas, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 59/1998.
Resolução CNEN/CD nº 18, de 27 de agosto de 1998
Referenda ato do Presidente da CNEN, aprovando a renovação para operação inicial - AOI, do Laboratorio de Enriquecimento Isotopico - LEI, da Unidade de Enriquecimento Isotopico de Uranio Almirante Alvaro Alberto - UEAAA, de responsabilidade do Centro Tecnologico da Marinha em São Paulo.
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