Atos Normativos da CNEN
Sede, Distritos e Escritórios
Governança (Presidência, Gabinete, CGPA, CGAI, e demais)
Resoluções 1996 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 01, de 26 de março de 1996
Refrenda o ato do Senhor Presidente, aprovando a solicitação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, renovando a Autorização para Operação Inicial - AOI do Complexo Mínero Industrial do Planalto de Poços de Caldas, nos termos, condições e vigência da Portaria CNEN-PR-297/95.
Resolução CNEN/CD nº 02, de 28 de março de 1996
Aprova a Norma Nuclear CNEN-NN 1.17 - Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares, e revoga as disposições em contrário.
Resolução CNEN/CD nº 03, de 26 de março de 1996
Revoga a Norma Experimental CNEN-NE-3.03 - Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção, aprovada pela RS-CNEN/CD nº 9, de 19/07/88, considerando a RS-CNEN/CD-5/95, que aprovou a Norma Nuclear CNEN-NN-3.03.
Resolução CNEN/CD nº 04, de 26 de março de 1996
Aprova a Norma Experimental CNEN-NE-1.25 - Inspeções em Serviços em Usinas Nucleoelétricas;
Resolução CNEN/CD nº 05, de 26 de março de 1996
Dá nova redação ao conceito definido no subitem 13 do ietm 3 da Norma Experimental CNEN-NE 2.01, aprovada pela Resolução CNEN/CD 7/1981.
Resolução CNEN/CD nº 06, de 26 de março de 1996
Referenda o ato do Senhor Presidente aprovando as cotas de exportação dos elementos de interesse para a Energia Nuclear, para o exercicio de 1996.
Resolução CNEN/CD nº 07, de 26 de março de 1996
Referenda o ato do Senhor Presidente aprovando a regulamentação e os criterios para importações de minerais de litio, produtos organicos e inorganicos a base de litio, litio metalico e ligas de litio.
Resolução CNEN/CD nº 08, de 26 de março de 1996
Referenda o ato do Senhor Presidente aprovando a concessão do certificado de aprovação do relatorio do local, de Abadia de Goias, para construção do Repositorio de Goiania.
Resolução CNEN/CD nº 09, de 26 de março de 1996
Concede certificado de aprovação do relatorio de analise de segurança, elaborado pela NUCLEN, visando a construção do Repositorio de Goiânia.
Resolução CNEN/CD nº 10, de 26 de março de 1996
Aprova a Norma Nuclear CNEN-NN-3.05 - Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear, e revoga disposições em contrário. [Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 159, de 17/12/2013]
Resolução CNEN/CD nº 11, de 14 de junho de 1996
Autoriza a criação do Centro Regional de Ciências Nucleares - CRCN, diretamente subordinado à Presidência da CNEN, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco e delega competência ao Presidente da CNEN para adotar todos os atos e ações julgados pertinentes para a concretização do que é ora determinado.
Resolução CNEN/CD nº 13, de 4 de setembro de 1996
Aprova a Revisão da Norma CNEN-NE-1.25 - ´Inspeção em Serviço em Usinas Nucleoelétricas´.
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