Opções de acessibilidade

Atos Normativos da CNEN

Sede, Distritos e Escritórios

Governança (Presidência, Gabinete, CGPA, CGAI, e demais)

Resoluções 1981 - Comissão Deliberativa

Resolução CNEN/CD nº 01, de 03 de abril de 1981
Fixa os novos valores de bolsa para o período de 1981/82, com vigência a partir de 1º março de 1981.

Resolução CNEN/CD nº 02, de 03 de abril de 1981
Aprova, em caráter experimental, a Norma QUALIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE SUPERVISDÃO TÉCNICA INDEPENDENTE. [Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 16/1985]

Resolução CNEN/CD nº 03, de 27 de julho de 1981
Aprova as modificações das condições das bolsas de treinamento BB05 e FB05 e cria a bolsa de treinamento DB05.

Resolução CNEN/CD nº 04, de 27 de julho de 1981
Aprova o Regulamento do Prêmio Octacílio Cunha. [Revogada pela Resolução nº 22/1988]

Resolução CNEN/CD nº 05, de 27 de julho de 1981
Revoga a Resolução CNEN/CD nº 09/1977 e adota provisoriamente as recomendações da AIEA contidas no documento Safety Series nº 06. [Revogada pela RS CNEN/CD nº 13/1988].

Resolução CNEN/CD nº 06, de 27 de julho de 1981
Altera a tabela dos Serviços Técnico-Científicos Especializados e os valores das respectivas contribuições de que trata a Resolução CNEN/CD nº 17/1979.

Resolução CNEN/CD nº 07, de 27 de julho de 1981
Aprova em caráter experimental a Norma PROTEÇÃO FÍSICA DE UNIDADES OPERACIONAIS DA ÁREA NUCLEAR.

Resolução CNEN/CD nº 08, de 27 de julho de 1981
Qualifica o IBQN - Instituto Brasilero da Qualidade Nuclear como Órgão de Supervisão Técnica Independente, por um período de 02 anos a partir da publicação desta Resolução em Diário Oficial, podendo ser renovado por idêntico período.

Resolução CNEN/CD nº 09, de 10 de setembro de 1981
Aprova o Relatório, Pareceres e Plano relativos à Autorização Provisória para Operação (APO) da Unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, elaborados por técnicos da CNEN.

Resolução CNEN/CD nº 10, de 10 de setembro de 1981
Concede à FURNAS - Centrais Elétricas S.A. autorização provisória para operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade I, na forma e condições do Anexo à presente Resolução.

Resolução CNEN/CD nº 11, de 22 de outubro de 1981
Cria a bolsa tipo GE destinada aos técnicos de nível médio enviados ao exterior para cumprirem estágios na área nuclear.

Resolução CNEN/CD nº 12, de 22 de outubro de 1981
Aprova em caráter experimental a Norma "Autorização para o funcionamento dos laboratórios de serviços de monitoração individual".

Resolução CNEN/CD nº 13, de 13 de novembro de 1981
Aprova o relatório e pareceres relativos à Autorização para Operação Inicial do Complexo Mínero-Industrial do Planalto de Poços de Caldas elaborados por técnicos da CNEN.

Resolução CNEN/CD nº 14, de 13 de novembro de 1981
Aprova os relatórios relativos à Licença de Construção da Unidade II da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, elaborados por técnicos da CNEN.

Resolução CNEN/CD nº 15, de 13 de novembro de 1981
Concede à NUCLEBRAS - Empresas Nucleares Brasileiras S/A a Autorização para Operação Inicial (AOI) do Complexo Mínero-Industrial do Planalto de Poços de Caldas, na forma e condições especificadas.

Resolução CNEN/CD nº 16, de 13 de novembro de 1981
Concede à Nuclebrás Construtora de Centrais Nucleares S/A (NUCON) a licença de construção da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade II, na forma e condições do anexo á presente Resolução.

Resolução CNEN/CD nº 17, de 29 de dezembro de 1981
Fixa para o exercício de 1982 as cotas de exportação de minérios dos Elementos de Interesse para a Energia Nuclear.

Resolução CNEN/CD nº 18, de 29 de dezembro de 1981
Fixa novos valores das bolsas no exterior, a partir de 01 de janeiro de 1982.