Atos Normativos da CNEN
Sede, Distritos e Escritórios
Governança (Presidência, Gabinete, CGPA, CGAI, e demais)
Resoluções 1974 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 02, de 19 de fevereiro de 1974
Concessão para o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para o exercício de atividades inerentes à Proteção Radiológica e para a operação com materiais radioativos e equipamentos geradores de radiação.
Resolução CNEN/CD nº 03, de 10 de fevereiro de 1974
Aprova as Normas para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Supervisão e Aplicação das Medidas de Proteção Radiológica. [Revogada pela Resolução CNEN nº 09/1988]
Resolução CNEN/CD nº 04, de 19 de março de 1974
Aprova o Regulamento da Biblioteca Geral da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Resolução CNEN/CD nº 05, de 21 de maio de 1974
Dispõe sobre concessão de bolsas par os cursos organizados pelo Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (PLANFAP).
Resolução CNEN/CD nº 08, de 19 de novembro de 1974
Fixa os novos valores de bolsas a partir de 01 de novembro de 1974.
Resolução CNEN/CD nº 11, de 17 de dezembro de 1974
Dá nova redação ao item 22, da Resolução CNEN nº 03/1965.
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