Atos Normativos da CNEN
Sede, Distritos e Escritórios
Governança (Presidência, Gabinete, CGPA, CGAI, e demais)
Resoluções 2006 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 51, de 12 de abril de 2006
Referenda o ato do Senhor Presidente que alterou a cota de importação do item “Demais Compostos Inorgânicos de Lítio”, de 20 (vinte) para 30 (trinta) toneladas anuais, no anexo da Portaria CNEN/PR nº 279/97, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 111/2005.
Resolução CNEN/CD nº 52, de 12 de abril de 2006
Referenda o ato do Senhor Presidente que renovou a Autorização para Operação Inicial - AOI, da Unidade II, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, de responsabilidade da ELETRONUCLEAR, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 117/2005.
Resolução CNEN/CD nº 53, de 12 de abril de 2006
Referenda o ato do Senhor Presidente que fixou para o exercício de 2006, as cotas de exportação de berílio, lítio, nióbio e zircônio, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 011/2006.
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