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Resoluções 1969 - Comissão Deliberativa

Resolução CNEN/CD nº 01, de 22 de janeiro de 1969.
Fixa os novos valores das Bolsas para o ano de 1969, para brasileiros e para estrangeiros residentes e não residentes.

Resolução CNEN/CD nº 02, de 29 de janeiro de 1969
Estabelece que o salário de estagiário será de 80% do salário-base estabelecido nas Tabelas Salariais, correspondente ao emprego para o qual fará o estágio. [Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 10/1970)

Resolução CNEN/CD nº 03, de 29 de janeiro de 1969
Aprovas as ´Normas para Seleção e Classificação do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear´. [Publicada no D.O II, de 19/03/69, p. 578]

Resolução CNEN/CD nº 04, de 26 de fevereiro de 1969
Dispõe sobre exportação de minérios e minerais e dá outras providências.

Resolução CNEN/CD nº 05, de 27 de fevereiro de 1969
Concede à Hercambio S.A. Importação e Exportação e à Administração da Produção da Monazita, uma cota extraordinária para exportação de duzentas toneladas de berilo, a cada uma, no presente semestre.

Resolução CNEN/CD nº 06, de 04 de julho de 1969
Concede à Companhia Estanífera do Brasil, em caráter excepcional, uma cota total de dez mil toneladas para exportação de espudomênio, petalita e lepidolita, prorrogando o prazo de vigência da concessão até 31 de dezembro de 1969.

Resolução CNEN/CD nº 09, de 25 de junho de 1969
Normas para escolha de locais para instalação de reatores de potência. [Publicada no D.O. II de 31/07/69, p. 2052]

Resolução CNEN/CD nº 10, de 03 de julho de 1969
Dá nova redação às Normas para Qualificação do Corpo Docente nos Cursos de Ciência e Tecnologia Nucleares, patrocinados ou auxiliados pela CNEN, baixadas pela Resolução CNEN-03/1966.

Resolução CNEN/CD nº 11, de 3 de julho de 1969
Dispõe sobre a licença para importação de fontes de teleterapia. [Publicada no D.O. II de 17/07/69, p. 1942; Teve nova redação dada pela Resolução CNEN nº 12/1971]

Resolução CNEN/CD nº 12, de 12 de novembro de 1969
Fixa os novos valores das bolsas para o ano de 1970.

Resolução CNEN/CD nº 13, de 29 de dezembro de 1969
Em complemento à Resolução CNEN nº 5/69, prorroga o prazo até 31/12/1969 de exportação da cota extra de duzentas toneladas de berilo concedida à Administração da Produção da Monazita.

Resolução CNEN/CD nº 14, de 29 de dezembro de 1969
Concede à Administração da Produção da Monazita uma cota de trezentas toneladas de berilo para exportação durante o ano de 1970.

Resolução CNEN/CD nº 16, de 29 de dezembro de 1969
Prorroga para o exercício de 1970 o prazo de exportação da cota de espudomênio, petalita e lepidolita concedida à Companhia Estanífera do Brasil, pela Resolução CNEN nº 06/69.

Resolução CNEN/CD nº 18, de 29 de dezembro de 1969
Fixa cotas de exportação de minérios para o exercício de 1970.